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Document 32012D0517
2012/517/EU: Council Decision of 24 September 2012 appointing an Italian alternate member of the Committee of the Regions
2012/517/UE: Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
2012/517/UE: Decisão do Conselho, de 24 de setembro de 2012 , que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
JO L 258 de 26.9.2012, p. 29–29
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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26.9.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 258/29 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de setembro de 2012
que nomeia um suplente italiano do Comité das Regiões
(2012/517/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo italiano,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato de Angelo ZUBBANI, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado na qualidade de suplente para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2015:
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— |
Leoluca ORLANDO, Sindaco del Comune di Palermo. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 24 de setembro de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
A. D. MAVROYIANNIS
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22.
(2) JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.